As responsabilidades do comprador
Enquanto comprador, você é responsável por inspecionar minuciosamente o imóvel antes de assinar o contrato de compra e venda. Se detetar algo que possa indicar um defeito ou falha, deve denunciá-lo imediatamente. Pode recorrer a um profissional para ajudá-lo neste processo, mas deve cobrir os custos incorridos, que não são da responsabilidade do vendedor.
É frequente a pessoas pensarem que o vendedor é responsável por estes encargos. Isto pode ocorrer em alguns casos, mas não na grande maioria. Enquanto comprador, você é responsável por inspecionar minuciosamente o imóvel antes de assinar o contrato de compra e venda. E é importante que denuncie qualquer indicação de defeito ou falha. Em termos gerais, as vivendas e apartamentos são vendidos “conforme vistos” relativamente à sua idade, preço e uso. Fale com o agente para obter mais informação sobre as suas responsabilidades.
Ao inspecionar um imóvel, certifique-se de que:
- usa uma lanterna para examinar atentamente as áreas com pouca luz;
- levanta carpetes para verificar a condição dos pisos;
- vê atrás das cortinas para verificar o estado de paredes, janelas e persianas;
- examina todos os componentes do imóvel, nomeadamente o sótão, a cave e quaisquer terrenos;
- presta especial atenção à fachada e ao telhado;
- verifica quaisquer outros edifícios ou instalações, como garagens, poços ou canalizações, que pertençam à propriedade.
Em termos gerais, as vivendas e apartamentos são vendidos “conforme vistos” relativamente à sua idade, preço e condição. Fale com o agente para obter mais informação sobre as suas responsabilidades, mas lembre-se que não compete àquele realizar a inspeção
Defeitos ocultos
“Os defeitos ocultos” correspondem a anomalias ou falhas que o comprador desconhece e que de uma forma razoável não poderia ter descoberto quando realizou a compra. Para que um vendedor possa ser responsabilizado por um defeito oculto, este deve resultar numa divergência em relação ao que o comprador poderia esperar razoavelmente do imóvel.
Por exemplo, como comprador, você não pode esperar razoavelmente que uma bomba de piscina com 20 anos funcione perfeitamente: deve perceber que provavelmente terá de substituir a bomba no futuro imediato.
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